A Câmara de Vereadores realizou nesta quinta feira, 29 de setembro de 2011, audiência pública com a Cooperatins-Cooperatriva de Barqueiros e Trabalhadores de Extração de Areia do Rio Tocantins.
Alem dos Vereadores e associados da Cooperatrins estavam presentes membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente de Imperatriz, várias lideranças comunitárias, representante do Procon , o Secretário do Meio Ambiente Enéias Rocha e toda imprensa local.
O representante do Conselho Municipal do Meio Ambiente de Imperatriz deixou claro que o Conselho exigia que a Cooperatins cumprisse as exigências legais de preservação do meio ambiente mas não ser impedida de realizar suas atividades de forma arbitrária. Deixou claro que a posição do Conselho é que a Cooperatriva deve voltar imediatamente a realizar suas atividades e teria prazo de 60 das para se adequar. Todos os vereadores presentes, Procon e lideranças populares apoiaram a posição do representante do Conselho do Meio Ambiente.
A ausência notada era do Presidente da Câmara de Vereadores, Hamilton Miranda.
Aluizio Melo, representante das cooperativas do Sul do Maranhão mostrou a documentação que autoriza o funcionamento da Cooperatins emitida pela Marinha, Secretaria Estadual do Meio Ambiente, Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Imperatriz e Alvará de Licença de Funcionamento emitida pela receita municipal. Afirmou que a Cooperatrins está legalmente autorizada a exercer suas atividades com extração de areia no rio Tocantins. No documento emitido pela Marinha, a Cooperatins pode realizar suas atividades até o ano de 2015, ano em que deve renovar licença.
Por consenso ficou definido que a Cooperatins deve voltar às suas atividades a partir de hoje, 29/09/2011.
A única voz discordante foi a do Secretário de Planejamento Urbano e Meio Ambiente Enéas Rocha. Manifestou que não assinaria nenhuma autorização e que prefere renunciar ao cargo a aceitar a continuidade das atividades da Cooperatins. Sem entrar em detalhes, o Secretário Enéas Rocha informou que o direito de lavra é de uma empresa do Mato Grosso do Sul.
Segundo Aluizio Melo a Cooperatins estará em nova audiência com o Ministério Público e o Conselho Municipal do Meio Ambiente de Imperatriz no auditório da prefeitura no Imperatriz Shopping ás 17:00h da sexta feira, dia 30/09/2011.
Entenda o problema
No final do mês de agosto a Cooperatins, por determinação do Secretário de Planejamento Urbano e Meio Ambiente Enéas Rocha, foi impedida de exercer suas atividades.
Segundo Aluizio Melo o Secretário alega que a Cooperatins não cumpre as normas. Autorizou que quatro empresários tivessem o oligopólio da atividade.
O problema é que há mais de uma década a Cooperatins foi criada por trabalhadores que viviam do trabalho de extração de areia. Alguns de seus membros vivem desta atividade há mais de quarenta anos. Depoimentos informam que antigamente pegavam areia mergulhando. Foi assim que contribuíram com o desenvolvimento da cidade de Imperatiz, especialmente fornecendo areia para a construção civil.
A Cooperativa foi criada justamente para oferecer melhores condições para estes trabalhadores. Aluízio Melo, que participou ativamente na constituição da Cooperativa, afirma que “em torno de sua atividade são mais de setecentas famílias, entre donos de draga, caçambeiros, trabalhadores manuais, tratoristas, etc.,... é uma irresponsabilidade de a administração Madeira tomar tal atitude para beneficiar quatro empresários e excluir centenas de famílias que tem como único meio de vida o trabalho na extração de areia.”
Com o impedimento da Cooperatins exercer suas atividades o preço da carrada de areia com 5m³ foi de R$ 90,00 para R$ 150,00. Toda população de Imperatriz foi prejudicada.
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